Nossa especialidade é a assessoria a clientes que atuem na área de Mídia e Entretenimento, bem como àqueles que necessitem de aconselhamento em temas relacionados à Privacidade & Proteção de Dados.
Nossa atuação se caracteriza por uma análise profunda e multifocal dos problemas, de modo a construir a melhor solução jurídica sem deixar de lado a avaliação dos riscos de alternativas que possam atender às necessidades do cliente, sob a perspectiva do negócio.
Caso esta análise demande conhecimento em outras áreas do direito que estejam fora da nossa área de atuação ou mesmo uma equipe maior, atuamos em conjunto com parceiros, selecionados criteriosamente, de modo a proporcionar ao cliente uma assistência compreensiva, com o mesmo padrão de qualidade.
A ideia deste formato de atuação decorreu da experiência de 20 anos de nossa sócia fundadora como líder de jurídicos internos de empresas e sócia, nos últimos 11 anos, de um escritório full service. Este longo período de relacionamento com escritórios externos e como prestadora de serviços lhe mostrou a importância de identificar os profissionais mais qualificados em cada especialidade, de modo a obter a melhor assessoria jurídica. Este modelo também permite um melhor resultado sob o prisma do custo-benefício dos serviços prestados.
Nos destacamos ainda pelo treinamento de profissionais de jurídicos internos por meio de programas taillor-made, para atuação em nossas áreas de especialidade.
Tendo em vista a característica multidisciplinar do Direito da Mídia e do Entretenimento, nossa equipe tem sólido conhecimento nas diversas áreas do direito que são essenciais para o desenvolvimento de atividades neste importante setor da economia global. Isto compreende os princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito à informação e à privacidade; o direito autoral; aspectos da propriedade industrial; as consequências cíveis e criminais relacionadas à violação destes direitos; o direito regulatório; o direito desportivo; o direito do trabalho aplicado; as normas que regulamentam os meios de comunicação social - tradicionais e digitais -, dentre outros.
Assessoramos plataformas digitais, redes sociais, distribuidoras de conteúdo audiovisual e musical, empresas de mídia tradicionais, editoras, produtoras de conteúdo audiovisual; agências de publicidade, anunciantes; stakeholders na área de esportes e investidores em ativos protegidos pelo direito autoral, e qualquer pessoa física ou jurídica que atue neste segmento de mercado.
Nossa prática nesta área data de muito antes de a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018) tramitar no Congresso, ainda sob a regência no Brasil apenas do princípio constitucional do direito à privacidade.
A experiência internacional de nossa sócia fundadora Simone Lahorgue Nunes (Certified Information Privacy Professional / Europe CIPP – E, Certified Information Privacy Manager – CIPM e Certified Data Protection Officer – CDPO/BR), aliada a sua função de co-chair do Technology Law Committee do International Bar Association (IBA) no biênio 2015-2016 proporcionou o acompanhamento e o aprendizado da legislação da União Europeia, o General Data Protection Regulation - GDPR, que veio a ser a fonte inspiradora da LGPD. Assim, nossa equipe possui um diferencial para o atendimento de clientes estrangeiros já adaptados ao GDPR que procurem se adequar à LGPD.
Considering that the Media and Entertainment area is multidisciplinary, our team possesses vast knowledge in many areas of law that are essential to the development of these activities in this important sector of the global economy. This includes constitutional principles of freedom of expression, right to information and to privacy, copyright, aspects of industrial property, civil and criminal consequences for violation of these rights, regulatory law, sports law, labor law, regulation on traditional and digital media, among others.
Our clientele encompasses all sorts of audiovisual production companies, digital platforms, distributors of musical and audiovisual works, social media companies, television networks and pay TV channels, publishing companies, advertising agencies, stakeholders in the sports business and private equity investors of projects involving copyright.
Nossa prática nesta área data de muito antes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018) tramitar no Congresso, ainda sob a regência no Brasil apenas do princípio constitucional do direito à privacidade.
A experiência internacional de nossa sócia fundadora Simone Lahorgue Nunes (Certified Information Privacy Professional / Europe CIPP – E, Certified Information Privacy Manager – CIPM e Certified Data Protection Officer – CDPO/BR), aliada a sua função de co-chair do Technology Law Committee do International Bar Association (IBA) no biênio 2015-2016 proporcionou o acompanhamento e o aprendizado da legislação da União Europeia, o General Data Protection Regulation - GDPR, que veio a ser a fonte inspiradora da LGPD. Assim, nossa equipe possui um diferencial para o atendimento de clientes estrangeiros já adaptados ao GDPR que procurem se adequar à LGPD.
Nossa sócia Simone Lahorgue Nunes participou como keynote speaker do evento “Global Legal Tech Venture Day”, realizado na última semana pela FGV Direito Rio em
Em virtude dos avanços do mundo tecnológico, tornou-se necessário criar uma cultura de zelo pela privacidade e pela proteção de dados pessoais. A implementação desta cultura é de nítida importância para garantir o livre desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes, considerando a vulnerabilidade de tais indivíduos.
Nossa sócia Simone Lahorgue participou de eventos na Câmara dos Deputados e na Secretaria de Comunicação acompanhando a Equality Now, ONG global, que defende os
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