Sócia Simone Lahorgue convidada para audiência pública do Projeto de Lei n. 2370/19
Nossa sócia Simone Lahorgue foi convidada para participar da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 2370/2019, que visa a atualizar Lei de Direitos Autorais. O evento acontecerá dia 25 de outubro na Câmara dos Deputados e contará com transmissão remota. O link para acesso será disponibilizado poucos dias antes do evento. Para mais informações […]
Documentários: mercado em expansão no Brasil
Plataformas de streaming chegaram recentemente ao Brasil, animadas com a oportunidade de explorar mercado significativo e em crescimento. A estratégia de investir em conteúdo direcionado aos consumidores locais provocou um boom no mercado de produção audiovisual brasileiro nos últimos anos, o que revela interesse dos brasileiros em assistir a histórias locais contadas pelo olhar estrangeiro […]
Mudanças iminentes na legislação sobre jogos de apostas: a abertura de um novo mercado
Jogos de apostas são proibidos no Brasil, com exceção de loterias oficiais e apostas em corridas de cavalo em locais autorizados. Este cenário deve mudar nos próximos meses, na medida em que algumas normas foram flexibilizadas e há projetos de lei em debate para reduzir as atuais restrições. A proibição dos jogos de apostas remonta […]
Perspectivas para a prestação de serviço na indústria do entretenimento
A prestação de serviços pelos profissionais ligados à indústria do entretenimento apresenta peculiaridades importantes que o Poder Legislativo vem gradualmente sabendo reconhecer. Discussão relevante, a propósito da qual há alterações legislativas recentes, diz respeito à exploração econômica de direitos ligados à atividade de atletas e os artistas. A prestação de serviços por ambos – atletas […]