Sócia Simone Lahorgue convidada para audiência pública do Projeto de Lei n. 2370/19
Nossa sócia Simone Lahorgue foi convidada para participar da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 2370/2019, que visa a atualizar Lei de Direitos Autorais. O evento acontecerá dia 25 de outubro na Câmara dos Deputados e contará com transmissão remota. O link para acesso será disponibilizado poucos dias antes do evento. Para mais informações […]
O Marco Civil da Internet e o direito autoral
A recente publicação da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, cunhada como o “Marco Civil da Internet”, tem sido amplamente noticiada devido às disposições de vanguarda que apresenta e às preocupações que traz para alguns dos players deste mercado. O Marco da Internet não é a “Constituição da Internet”, como chegaram alguns a qualificá-lo. […]
A proteção das criações de moda pela propriedade intelectual
O fenômeno da globalização e o desenvolvimento tecnológico, que propiciam rápida e extensiva propagação das criações, têm facilitado a atuação de contrafatores e plagiadores em diversos mercados, dentre os quais o da moda. A transmissão dos desfiles ao vivo possibilita que, no momento da divulgação de determinada peça em Paris ou Milão, já se inicie […]
O fenômeno do fashion law
A maioria das pessoas já ouviu falar da busca do célebre sapateiro francês pela exclusividade no uso de solados vermelhos; ou da disputa societária entre os herdeiros do criador das camisas que levam o mesmo nome do esporte que as consagrou; ou da briga judicial entre uma grife brasileira e uma francesa em razão da […]
Direito autoral, direito antitruste e princípios constitucionais correlatos
O interesse pelo estudo da relação entre a propriedade intelectual e o direito antitruste é novo. Mais novo ainda é, na análise dessa relação, fazer repousar o foco sobre uma das espécies da propriedade intelectual: o direito autoral.