Perspectivas para a prestação de serviço na indústria do entretenimento

A prestação de serviços pelos profissionais ligados à indústria do entretenimento apresenta peculiaridades importantes que o Poder Legislativo vem gradualmente sabendo reconhecer. Discussão relevante, a propósito da qual há alterações legislativas recentes, diz respeito à exploração econômica de direitos ligados à atividade de atletas e os artistas. A prestação de serviços por ambos – atletas […]