Simone Lahorgue Nunes lança obra sobre os principais desafios jurídicos da Mídia e do Entretenimento
Simone Lahorgue Nunes, sócia fundadora do escritório, lançará nas próximas semanas o livro Curso de Direito da Mídia e Entretenimento. Fruto de mais de duas décadas de atuação como advogada e diretora jurídica no setor, a obra apresenta uma abordagem inédita e interdisciplinar sobre temas essenciais para a indústria da Mídia e do Entretenimento. Entre […]
Sócia Simone Lahorgue participou como Keynote Speaker no Global Legal Tech Venture Day realizado pela FGV Direito Rio
Nossa sócia Simone Lahorgue Nunes participou como keynote speaker do evento “Global Legal Tech Venture Day”, realizado na última semana pela FGV Direito Rio em parceria com a IE University e a Law Schools Global League (IE University Law Society). O evento promoveu a LegalTech Startup Competition e disussões sobre inteligência artificial na prática jurídica. […]
Simone Lahorgue e a Diretora Executiva da Equality Now participam de encontros sobre igualdade de gênero com membros do Executivo e do Legislativo
Nossa sócia Simone Lahorgue participou de eventos na Câmara dos Deputados e na Secretaria de Comunicação acompanhando a Equality Now, ONG global, que defende os direitos das mulheres e adolescentes, na qual Simone é membro do conselho. O evento – “O papel do parlamento na promoção da inclusão e igualdade” – foi promovido pela Frente […]
Sócia Simone Lahorgue convidada para audiência pública do Projeto de Lei n. 2370/19
Nossa sócia Simone Lahorgue foi convidada para participar da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 2370/2019, que visa a atualizar Lei de Direitos Autorais. O evento acontecerá dia 25 de outubro na Câmara dos Deputados e contará com transmissão remota. O link para acesso será disponibilizado poucos dias antes do evento. Para mais informações […]
Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
Em virtude dos avanços do mundo tecnológico, tornou-se necessário criar uma cultura de zelo pela privacidade e pela proteção de dados pessoais.
Economia digital, proteção de dados e concorrência
Na economia digital, os dados pessoais são o novo petróleo. Isso explica a grande importância da regulação de questões que afetam a privacidade dos indivíduos e a utilização indevida de seus dados pessoais, como faz a novata Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A enorme relevância da economia digital exige atenção também para aspectos […]
Eliminação de dados pessoais: alternativas para lidar com os pedidos dos titulares
Uma das medidas primordiais para os agentes se adequarem à LGPD é a criação de um canal de comunicação entre o controlador, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, e o titular de dados pessoais. É por meio desse canal de comunicação, a ser administrado por um encarregado (figura brasileira análoga […]
Proteção de dados e regime de responsabilidade civil
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) estabelece que o agente de tratamento que em razão do exercício da atividade de tratamento de dados pessoais causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo. No curso do projeto legislativo que levou […]
“Vaza Jato” – A versão brasileira dos Papéis do Pentágono
O direito à informação e à liberdade de expressão, dois dos mais importantes princípios da democracia, ainda estão sendo desenvolvidos por tribunais em todo o mundo. A Suprema Corte Americana definiu os limites desses direitos em 1971 ao decidir o histórico caso dos Papéis do Pentágono (New York Times Co. x Estados Unidos). Quase 50 […]
Documentários: mercado em expansão no Brasil
Plataformas de streaming chegaram recentemente ao Brasil, animadas com a oportunidade de explorar mercado significativo e em crescimento. A estratégia de investir em conteúdo direcionado aos consumidores locais provocou um boom no mercado de produção audiovisual brasileiro nos últimos anos, o que revela interesse dos brasileiros em assistir a histórias locais contadas pelo olhar estrangeiro […]