SLAPPs vs. liberdade de expressão e democracia: um debate inadiável
Diversos são os princípios e mecanismos de proteção à democracia forjados no âmbito da Suprema Corte dos EUA. Muitos deles ultrapassaram fronteiras e foram incorporados a outros ordenamentos constitucionais, inclusive ao brasileiro. É o caso da chamada posição preferencial da liberdade de expressão, segundo a qual esse direito fundamental goza de primazia prima facie em […]