A tributação de empresas de artistas e atletas profissionais
A constituição de empresas por artistas e atletas profissionais é prática antiga no setor de entretenimento. É inclusive reconhecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que dedicou artigo na convenção modelo para evitar a dupla tributação quando a prestação de serviços por tais profissionais é realizada em outros países por meio de […]
Perspectivas para a prestação de serviço na indústria do entretenimento
A prestação de serviços pelos profissionais ligados à indústria do entretenimento apresenta peculiaridades importantes que o Poder Legislativo vem gradualmente sabendo reconhecer. Discussão relevante, a propósito da qual há alterações legislativas recentes, diz respeito à exploração econômica de direitos ligados à atividade de atletas e os artistas. A prestação de serviços por ambos – atletas […]